São passados dois anos da decisão de 14/03/2013, em que o Supremo Tribunal... leia mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do... leia mais
A votação do novo CPC foi concluída em 17 de dezembro de 2014 no Plenário... leia mais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a viabilidade... leia mais
Em importante decisão proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de... leia mais
Na esteira de diversos precedentes, especialmente do Superior Tribunal de... leia mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência... leia mais
Recentemente, o escritório Ceschin, Moura Ferro, Lima & Advogados... leia mais
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A atuação dos Juizados Especiais estaduais pelo Paraná foi objeto de... leia mais
Um inspetor das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A (Usiminas) que recebeu... leia mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Companhia... leia mais
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É crescente o número de ações judiciais, nas quais os pais pleiteiam... leia mais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na sessão plenária... leia mais
Em julgamento realizado no dia 03 de abril de 2014, o Superior Tribunal de... leia mais
Em 10/03/2014, o escritório Ceschin, Moura Ferro, Lima & Advogados... leia mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou ser possível... leia mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou à Fazenda... leia mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (20)... leia mais